Termos e Condições

Termos e Condições de Venda


As encomendas de artigos aceites pela I N F I N I T A de venda exclusiva online B2C, encontram-se submetidas aos  seguintes Termos e Condições de utilização, que farão parte do Contrato de Venda. A oficialização da encomenda, implicará a aceitação destes termos e condições de utilização.

A INFINITA reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada. Os preços apresentados são considerados válidos exceto no caso de existência de erros ou omissões. Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, entre outros), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada. Em caso de não anulação, o preço válido será o da finalização da compra.

Todos os preços referentes aos artigos apresentados no nesta loja on-line devem entender-se em euros ( € ), sem IVA, e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.


ENCOMENDAS e Modalidades de Pagamento


. Encomendas de valor igual ou superior a 39€ (IVA incluído) e até 5Kg, encontram-se isentas de pagamento de portes de envio para Portugal continental com a condição de pagamento prévio por Transferência Bancária | Referência Multibanco | MBWay | Cartão MASTERCARD 3DS / VISA 3DS | PayPal.


. O prazo de expedição das encomendas varia entre 1 a 10 dias úteis após o Pedido ter entrado em " Processamento " pelos nossos serviços (salvo artigos assinalados com outros prazos), sendo o cliente notificado dessa informação via endereço eletrónico (e-mail). Após a elaboração da Nota de encomenda / Pedido, o cliente receberá, por parte da INFINITA, a confirmação da mesma.

. Os prazos de entrega são indicativos dependendo do modo de entrega escolhido pelo cliente, e portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais ( por exemplo: moradas incorrectas, ausência de dados ou contratempos de força maior ). As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar na realização das mesmas.

. Em caso de ruptura de stock, poderá não ser possível satisfazer a encomenda no prazo indicado, pelo que, o cliente será informado, podendo ou não, aceitar os novos prazos propostos. A reposição de artigos em ruptura pode implicar alteração do preço de venda.


. Todas as encomendas feitas na INFINITA têm um prazo máximo de pagamento de 72 horas - 3 dias. Findo este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada. Esta medida visa fundamentalmente o normal funcionamento da gestão de stock, trânsito de produto e respectivo acesso a ele por parte de outros clientes.


> Formas de Pagamento: Transferência Bancária | Referência Multibanco| MBWay ( indicar o número de telemóvel ao qual está associada a aplicação; conforme indicado na aplicação, o pagamento deverá ser feito no prazo de cinco minutos, sob pena de cancelamento da encomenda) | Cartão Débito ou Crédito MASTERCARD com tecnologia 3DS / Cartão Débito ou Crédito VISA com tecnologia 3DS |  PayPal. Modos de pagamento rápidos e seguros porque a confiança é a base da proximidade. ATENÇÃO: Não existe a opção de Pagamento a Contra-Reembolso.

** Nota Importante: Por favor, não tente efetuar o pagamento por quaisquer outros meios que não sejam os acima especificados. Ao utilizar as formas de pagamento mencionadas, garantimos a segurança e a confiabilidade do seu pagamento. No entanto, não nos responsabilizamos por perdas de pagamento ou quaisquer danos decorrentes de pagamentos realizados por meios que não os autorizados.


. Parceiros de pagamentos Online:        
euPago / HiPay / PayPal / Santander Totta


> Para Pedidos / Encomendas inferiores a 10€ (dez euros) sem IVA, acresce uma taxa de 1,63€ + IVA para a preparação de encomenda, bem como, para custos de embalagem.


ENVIO de Encomendas.

Se finalizar a venda está a concordar que lhe sejam cobrados os Portes de Envio de acordo com as seguintes tabelas:


. Portugal Continental  - Transportadora NACEX | Transportadora DPD
                                                        
Encomendas de valor igual ou superior a 39€ (IVA incluído) e até 5Kg, encontram-se isentas de Portes de Envio. * A Oferta dos portes de envio só será aplicável às situações em que a morada de entrega se localiza em território de Portugal Continental.

Escalões de Peso:

Encomendas até 5Kg - €  4,19                                              
Encomendas entre 5 kg e 10Kg - €  5,70
Encomendas entre 10Kg e 15Kg - €  7,20
Encomendas entre 15 kg e 20Kg - €  9,65
Encomendas entre 20Kg e 25Kg - €  19,30                                             
Encomendas entre 25 kg e 30Kg - €  33,60

    > Encomendas superiores a 30Kg estão sujeitas a pedido de cotação para os nossos serviços.

( aos valores apresentados acresce o IVA à taxa legal em vigor )


. Envios Ilhas MADEIRA e AÇORES - Transportadora NACEX

Para os Arquipélagos da Madeira e Açores todas as encomendas terão de ser pagas por Transferência Bancária |  Referência Multibanco | MB Way ou Cartão Multibanco MASTERCARD 3DS / VISA 3DS | PayPal dado que os serviços de pagamento Cobrança ou pontos PickUp não estão disponíveis.
Condições de envio para os Arquipélagos da Madeira e Açores:

    . A sua encomenda será enviada através de Transportadora
NACEX.
    . O custo dos portes será adicionado automaticamente à sua encomenda após seleccionar uma morada com código postal das Ilhas
    . Alertamos para o facto dos prazos poderem ser condicionados pelas condições atmosféricas. As encomendas após expedição serão entregues através da transportadora Nacex entre 3 a 6 dias úteis.
    . Caso a empresa de transporte não encontre alguém para receber o seu pedido e assinar o documento de porte no local, uma nova tentativa de entrega será realizada em dia e horário diferente. Após duas tentativas, o pedido retornará ao centro de distribuição da Nacex Ilhas aguardando o seu levantamento pela parte do cliente. Para este efeito deverá munir-se do número da guia de remessa do documento, bem como, do cartão de cidadão.
    . Os valores nesta tabela podem ser alterados a qualquer momento sem pré-aviso, sobretudo devido a eventuais flutuações no preço do petróleo.

Escalões de Peso:

Encomendas até 2Kg - €  29,37                                              
Encomendas entre 2Kg e 4Kg - €  39.91
Encomendas entre 4Kg e 6Kg - €  49,00
Encomendas entre 6Kg e 8Kg - €  58.09
Encomendas entre 8Kg e 10Kg - €  67.21
Encomendas entre 10Kg e 12Kg - €  75,26
Encomendas entre 12Kg e 14Kg - €  83,31
Encomendas entre 14Kg e 16Kg - €  91,36
Encomendas entre 16Kg e 18Kg - €  99,41
Encomendas entre 18Kg e 20Kg - €  107,45

> Encomendas superiores a 20Kg estão sujeitas a pedido de cotação para os nossos serviços.

( aos valores apresentados acresce o IVA à taxa legal em vigor )


O cliente será contatado pelos nossos colaboradores através de e-mail do valor correcto da encomenda.

Cabe ao cliente tomar as devidas providências para recepcionar a sua encomenda no dia da entrega. No caso de reexpedição da encomenda, tendo sido esta devolvida ao nosso centro logístico, por ausência na morada ou outro motivo, o valor dos custos de transporte da reexpedição é da responsabilidade do cliente.

  1. NOTAS Importantes : Lembre-se de que alguém precisa de estar no endereço de destino da encomenda para receber o pedido. Se necessário, por favor, tenha alguém encarregue da entrega da encomenda ao prestador de serviços de entregas no caso de não poder estar presente.
  2. Caso a empresa de transporte não encontre alguém para receber o seu pedido e assinar o documento de porte no local, duas novas tentativas de entrega serão realizadas em dias e horários diferentes. Após três tentativas, o pedido retornará ao nosso centro de distribuição.

A encomenda será entregue pela Transportadora NACEX e DPD em Portugal Continental e para as Ilhas e Resto do Mundo juntamente com o documento onde constarão os dados que permitem identificar o cliente, a encomenda, o preço e os artigos que contém. ATENÇÃO: Recomendamos que, no momento da entrega da encomenda por parte da transportadora, confira a embalagem e, caso haja alguma suspeita de problema aparente, assinale na Guia de Transporte ou Lista de Entregas (em suporte eletrónico ou papel) com o indicador: EMBALAGEM AMASSADA, DANIFICADA, MOLHADA, RASGADA OU OUTRA ANOMALIA (no local onde assinar o seu nome).

| Diretrizes a seguir aquando da RECEÇÃO da sua Encomenda |

No momento da receção da mercadoria, deverá verificar SEMPRE que:

  • TODOS os volumes / caixas / paletes possuem etiqueta adesiva ‘  I N F I N I T A | beauty solutions ’
  • O material não está danificado (entende-se por danificado, qualquer volume ou caixa que se apresente amolgado, rasgado, sujo ou molhado)
  • O número de volumes, caixas e/ou paletes correspondente ao mencionado na Fatura e Guia de Remessa
Qualquer situação de não conformidade deverá ser mencionada no campo ‘ Observações ’ da Guia de Transporte ou do PDA do Transportador.
No caso de haver a necessidade de verificação de mercadoria posterior à presença do Transportador, deverá ser mencionado no campo ‘Observações’ a menção " Sujeito a conferência ", estando, no entanto, sujeito ao mesmo prazo máximo.
Posteriormente deverá reportar à INFINITA no prazo máximo de 24 horas após a receção da mercadoria através do e-mail: geral@infinita.pt
Sempre que possível a reclamação deverá fazer-se acompanhar por fotografias.
O cumprimento das 24 horas é imprescindível para que possamos ressarcir o Cliente.


DEVOLUÇÕES / CANCELAMENTO - Direito de livre resolução, vulgo arrenpendimento. Satisfeito ou reembolsado (art. 10.º do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro)

As encomendas da INFINITA podem ser devolvidas por qualquer motivo num prazo de 14 dias após a data de entrega. O período é de 14 dias a partir da data em que cliente/consumidor ou um terceiro designado por este último, que não seja o transportador, tomou posse da mercadoria. Consideram-se devoluções válidas os bens recebidos em bom estado e em embalagem fechada. A sua Devolução / Cancelamento será considerada dentro do período de cancelamento.

O(s) artigo(s) deverá(ão) ser enviado(s) para a seguinte morada:
I N F I N I T A  |  beauty solutions – Centro Logístico
Rua de Costa Cabral, n.º 1066 B, 4200-213 Porto, Portugal

Apesar de serem aceites devoluções nos primeiros 14 dias em compras à distância, os bens devolvidos deverão respeitar escrupulosamente as seguintes condições:

    1.1. O artigo devolvido terá de estar intacto e sem qualquer marca ou ainda evidência de ter sido utilizado.
    1.2. Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem original, manuais e acessórios imaculados e dentro de outra embalagem (caixa).
    1.3. Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar uma cópia do Documento de Venda onde consta esse mesmo artigo.

    1.4. Produtos excluídos do direito de resolução legal:
    - Produtos incompletos, estragados, com riscos, remoção de etiquetas originais, sem a película ou ainda utilizados pelo cliente;
    - Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após entrega.

> No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução e o consequente reembolso.

Em caso do exercício do direito de livre resolução, a INFINITA fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao(s) produto(s), com uma duração máxima de 4 dias úteis (contados à chegada do mesmo às nossas instalações), e verificação do cumprimento das condições acima descritas ( Pontos 1.1 | 1.2 | 1.3 | 1.4 ).

O Reembolso será feito sempre pela via - Transferência Bancária. Os nossos serviços solicitarão todos os dados bancários necessários para a operação de reembolso, via mensagem de e-mail. Para tanto, e a informar, este deverá fornecer um comprovativo bancário no qual esteja identificado o IBAN, o código SWIFT, a designação da Instituição Bancária em causa, bem como, a Titularidade da respetiva Conta.


GARANTIA

Consumidor - Garantia de 3 anos a contar da entrega do bem (Decreto-Lei 84/2021, de 18 de outubro). Exceptuam-se do disposto maquilhagem e produtos cosméticos que não dispõem de garantia por Lei, devido à sua natureza de bens de consumo.

Os produtos apresentados a comercialização no site estão cobertos por diversos tipos de garantias comerciais. A subscrição pelo cliente destas garantias comerciais não obsta à aplicação da garantia legal de conformidade nas seguintes condições legais para qualquer material vendido pela INFINITA.
Ao aplicar a garantia legal de conformidade, a INFINITA compromete-se a entregar a sua encomenda de acordo com o contrato de venda estabelecido e corrigir os eventuais defeitos de conformidade constatados no momento da entrega.

Exceções:  O prazo de garantia dos bens móveis é de três anos. Nos primeiros dois anos presume-se que o defeito já existia aquando da entrega do bem, por isso, o consumidor não tem de fazer prova do mesmo. Contudo, se o defeito ocorrer ou manifestar-se no último ano de garantia, o consumidor é obrigado a provar que o defeito já existia quando o bem foi entregue.

Prazos de aplicação de garantia ( equipamentos elétricos ):
Consumidor Final: O prazo de garantia para equipamentos é de 36 meses.
Os referidos prazos de garantia não se aplicam aos consumíveis, componentes e acessórios dos produtos, que terão a garantia referida pelos respetivos fabricantes.

Clarificação:
A Lei de Defesa do Consumidor – Lei n.º 24/96, de 31 de julho – define consumidor como todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional (privado). Isto é, que não obtém qualquer vantagem financeira na compra ou utilização do produto ou bem. O uso não profissional consiste na utilização de bens e serviços a título pessoal, familiar ou doméstico - segundo a DGC.

A garantia não se aplica ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao aparelho/equipamento (por exemplo: acidente, choque, raio, flutuações de corrente...), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante, intervenções não autorizadas ou de utilização prejudicial à boa conservação do produto.
Os artigos com garantia fazem-se acompanhar do respectivo certificado de garantia.
Os artigos para intervenção técnica, com ou sem garantia, viajam por conta e risco do cliente para as nossas instalações.

Tratando-se de um bem móvel, a reparação ou a substituição será realizada no prazo máximo de 30 dias de acordo com a legislação em vigor.


Garantias comerciais fornecidas pelos fabricantes dos produtos (produto avariado):
Além das garantias legais, alguns bens vendidos no Portal beneficiam da garantia do fabricante, cuja cobertura e duração variam em função dos produtos e das marcas.
Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exactas das garantias do fabricante.
De qualquer forma, a INFINITA não se responsabiliza pela não aplicação da garantia por parte do fabricante pelas razões anteriormente descritas.
Quando a garantia do fabricante não for aplicável, a reparação fica sujeita a um orçamento estabelecido pelo fabricante.


Dispõe de 1 mês para aceitar ou recusar o orçamento efectuado e pagar as eventuais despesas. Após este prazo, o orçamento será considerado recusado e o material abandonado.

Qualquer produto não poderá ser enviado mais de duas vezes consecutivas ao cliente pelo nosso Serviço Pós-venda. Se for enviado duas vezes sem sucesso (encomenda recusada, impossibilidade de entrega, ou outro), o produto ficará à disposição do cliente na INFINITA durante 2 meses.

Reiteramos que a INFINITA e a sua Gerência declinam imputações de responsabilidade por danos de qualquer natureza, derivados de falta de precaução, utilização inadequada ou negligência, na utilização dos artigos à venda neste portal on-line.


LITÍGIO E RESPONSABILIDADE
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o Tribunal da comarca do Porto.

RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS

A Comissão da UE disponibiliza uma plataforma online destinada à resolução de litígios ("plataforma ODR") disponível através da ligação https://webgate.ec.europa.eu/odr. Se o cliente/consumidor for residente na União Europeia, tem a possibilidade de utilizar esta plataforma para a resolução extrajudicial de litígios relativos a obrigações contratuais dos contratos de compra on-line.

Em Portugal existe a Plataforma  - Livro de Reclamações destinada à resolução de litígios disponível através da ligação: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

A INFINITA não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A INFINITA não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no portal.


NOTA INFORMATIVA

Alertamos para o facto de na nossa loja online existirem produtos extremamente técnicos destinados a profissionais da área exigindo competências e Formação Profissional para manuseamento dos mesmos. Caso não esteja habilitada(o) não recomendamos a sua utilização.
Ao adquirir produtos extremamente técnicos, tais como descolorações, desfrizagem, escovas progressivas entre outros produtos químicos e não só, estará a declarar ter formação e saber manusear os produtos. A INFINITA não se responsabiliza pelo mau manuseamento ou uso indevido e é alheia a qualquer dano que possa causar.


COMENTÁRIO, CRÍTICA, COMUNICAÇÃO
As opiniões publicadas pelos utilizadores da INFINITA são monitorizadas e moderadas pela equipa de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, outros), a INFINITA reserva-se o direito de o recusar ou de modificar.


PREÇOS E PROMOÇÕES ESPECIAIS (BLACK FRIDAY, CYBER MONDAY E CAMPANHAS FINS-DE-SEMANA)

Durante a Black Friday, Cyber Monday ou Preços Especiais de Campanhas, novos produtos podem entrar e/ou sair da campanha.

Durante o período das campanhas referidas, não deixe de consultar a nossa página para estar a par das novidades que vão surgindo!

Dentro da página do artigo poderá consultar sempre a data de início e fim da promoção.

Existem artigos que pela natureza da promoção em questão, poderão deixar de estar em promoção mais cedo do que a data de término indicada. Existem casos esporádicos em que, por exemplo, existe um número limitado de unidades disponíveis para a promoção.

Nestes casos, apesar do produto continuar com stock na loja online, a sua promoção poderá terminar antes do anunciado.


PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste Portal on-line (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos), constitui propriedade da INFINITA, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a autorização prévia e expressa da INFINITA. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A INFINITA não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais o cliente não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A INFINITA não será responsável pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no portal.


A Administração.


I N F I N I T A  |  beauty solutions 

geral@infinita.pt

NIF: 508531462

Rua de Costa Cabral, 1066 B

4200 - 231 Porto

Portugal