Políticas de Privacidade e Cookies

Políticas de Privacidade e Cookies

0) Âmbito de aplicação e definições

A presente Política de Privacidade e Cookies aplica-se ao tratamento de dados pessoais efetuado no contexto do website infinita.pt, bem como às interações associadas à loja online, comunicações de marketing, serviços de apoio ao cliente e demais canais digitais explorados sob a marca INFINITA | beauty solutions.

Para efeitos da presente Política:

• “Dados pessoais” são quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável;
• “Tratamento” é qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não, como recolha, registo, organização, conservação, adaptação, consulta, utilização, transmissão ou apagamento;
• “Responsável pelo tratamento” é a entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais;
• “Subcontratante” é a entidade que trata dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento;
• “Titular dos dados” é a pessoa singular a quem os dados pessoais dizem respeito (por exemplo, clientes, utilizadores do site).

1) Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento é a sociedade Luísa Gonçalves Brás, LDA, pessoa coletiva n.º 508 531 462, com sede em Rua Professor António Cruz 233, 4200-001 Porto, Portugal, que explora a marca INFINITA | beauty solutions e o website infinita.pt.

Para efeitos de contacto em matéria de proteção de dados, o titular poderá utilizar:
E-mail: geral@infinita.pt
Morada postal (Proteção de Dados): Rua de Costa Cabral 1066-B, 4200-213 Porto, Portugal.

2) Que dados tratamos

A INFINITA | beauty solutions recolhe e trata, consoante os casos, as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, número de telefone/telemóvel, NIF (quando necessário para efeitos de faturação), morada de envio e morada de faturação;
• Dados de conta de cliente: nome de utilizador, palavra-passe (armazenada de forma encriptada), histórico de acessos, preferências de comunicação, idioma escolhido;
• Dados transacionais: histórico de encomendas, produtos adquiridos, valores pagos, descontos aplicados, método de pagamento utilizado (sem acesso ou armazenamento integral dos dados sensíveis do cartão), referências de pagamento, datas e estados de encomenda;
• Dados de contacto com o apoio ao cliente: mensagens de e-mail, pedidos submetidos via formulário, interações por chat, reclamações, comentários, avaliações de produtos e respostas a inquéritos de satisfação;
• Dados técnicos e de utilização: endereço IP, identificadores de sessão, tipo e versão de navegador, tipo de dispositivo, sistema operativo, carimbos de data/hora, páginas visitadas, tempo de permanência, cliques e eventos de navegação, recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos da Política de Cookies;
• Dados de marketing e preferência: subscrição da newsletter, categorias de interesse, participação em campanhas, histórico de abertura de e-mails e interações com conteúdos promocionais (quando consentido).

Os dados pessoais podem ser:

• fornecidos diretamente pelo titular (por exemplo, ao criar conta, efetuar uma encomenda ou contactar o apoio ao cliente);
• gerados no contexto da utilização do website e dos serviços (por exemplo, histórico de compras, registos de atividade e logs técnicos);
• obtidos de forma lícita junto de terceiros, quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou contratuais (por exemplo, transportadoras, processadores de pagamento, parceiros de logística).

Em determinadas situações, a disponibilização de determinados dados pessoais é indispensável para a celebração e execução do contrato (por exemplo, dados de faturação e morada de entrega). Se o titular optar por não fornecer tais dados, poderá não ser possível prosseguir com a encomenda ou prestar o serviço solicitado.

3) Finalidades e bases legais

O tratamento de dados pessoais pela INFINITA | beauty solutions assenta sempre numa base de licitude prevista no artigo 6.º do RGPD. De forma geral, tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respetivas bases legais:

• Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) RGPD): criação e gestão de conta de cliente, processamento de encomendas, faturação, gestão de pagamentos, processamento de devoluções e trocas, entrega de produtos, apoio pós-venda, gestão de garantias e comunicações diretamente relacionadas com a encomenda;
• Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c) RGPD): cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, resposta a pedidos ou ordens de autoridades judiciais ou administrativas, cumprimento de prazos legais de arquivo e de obrigações associadas à proteção do consumidor;
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) RGPD): melhoria do website e dos serviços, gestão de risco e prevenção de fraude, segurança das transações e dos sistemas, análise estatística agregada do desempenho da loja, gestão de reclamações e defesa em processos judiciais ou extrajudiciais. Em todos estes casos, a INFINITA assegura que os seus interesses legítimos não se sobrepõem aos direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) RGPD): envio de comunicações de marketing eletrónico (newsletter, campanhas, promoções) e utilização de cookies não estritamente necessários (analíticos, de preferências ou similares), sendo o consentimento livre, específico, informado e revogável a qualquer momento.

Caso o tratamento de dados se baseie no consentimento, o titular poderá sempre retirar esse consentimento sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até à data da retirada.

4) Marketing e comunicações

A INFINITA poderá enviar comunicações de marketing relacionadas com produtos, serviços, campanhas, promoções e conteúdos de interesse, nomeadamente por e-mail, outros meios eletrónicos, desde que exista base legal adequada (consentimento ou, em certos casos, interesse legítimo em comunicações relativas a produtos idênticos aos já adquiridos, nos termos da legislação aplicável).

O titular poderá, em qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto, quer quando os dados são recolhidos, quer em cada comunicação enviada, utilizando o link de cancelamento (opt-out) incluído na mensagem ou contactando-nos para geral@infinita.pt.

5) Decisões automatizadas e definição de perfis

A INFINITA | beauty solutions não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos na esfera do titular ou que o afetem de forma significativa, nos termos do artigo 22.º do RGPD.

Qualquer personalização de conteúdos (por exemplo, apresentação de produtos recomendados ou destaque de campanhas específicas), é efetuada de forma limitada e não intrusiva, com base em preferências gerais, histórico de navegação ou estatísticas agregadas, e visa apenas melhorar a experiência de utilização e navegação.

6) Prazo de conservação dos dados

A INFINITA | beauty solutions conserva os dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo de prazos de conservação mais longos quando legalmente exigidos ou quando necessários para o exercício de direitos ou defesa em processos judiciais.

Findos os prazos de conservação, os dados serão apagados ou anonimizados de forma irreversível, exceto se existirem obrigações legais ou motivos legítimos que justifiquem a sua manutenção por período adicional.

7) Partilha de dados e subcontratantes

A INFINITA pode transmitir dados pessoais a terceiros, apenas na medida em que tal seja necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou prossecução de interesses legítimos devidamente fundamentados. Estes terceiros atuam, em regra, como subcontratantes, tratando os dados pessoais por conta da INFINITA e seguindo as instruções desta.

Entre as categorias de destinatários incluem-se:

• Alojamento, segurança e analytics: prestadores de serviços de alojamento da plataforma, serviços de manutenção técnica e ferramentas de análise de tráfego (fornecedores externos de serviços de análise estatística), utilizados para garantir a estabilidade, segurança e otimização do website;
• Atendimento e suporte: soluções de chat online e outras ferramentas de gestão de comunicações com clientes;
• Logística e transportes: transportadoras e operadores logísticos responsáveis pela recolha, transporte e entrega das encomendas;
• Serviços financeiros e de pagamentos: entidades processadoras de pagamentos, bancos e intermediários de pagamento, apenas na medida em que tal seja necessário para processar o pagamento das encomendas;
• Serviços profissionais: contabilistas certificados, consultores jurídicos ou outros prestadores especializados, quando o tratamento de dados seja indispensável à prestação desses serviços.

Em todos os casos, a INFINITA assegura que existem contratos escritos com os subcontratantes que incluem, entre outros, deveres de confidencialidade, medidas de segurança adequadas e a proibição de utilização dos dados para fins próprios do subcontratante. A lista de categorias de subcontratantes pode ser atualizada em função da evolução dos serviços utilizados.

A INFINITA não vende, aluga ou, de qualquer forma, comercializa dados pessoais a terceiros para fins próprios destes.

8) Transferências internacionais de dados

Alguns dos subcontratantes ou prestadores de serviços da INFINITA podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) ou armazenar dados em países terceiros. Nessas situações, a INFINITA assegura que as transferências de dados são efetuadas em estrito cumprimento do Capítulo V do RGPD, nomeadamente mediante:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia quanto ao país de destino; ou
• Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia; ou
• Outras garantias adequadas legalmente previstas, assegurando um nível de proteção de dados essencialmente equivalente ao da União Europeia.

9) Direitos dos titulares de dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais goza, em particular, dos seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito e a obter informação sobre o respetivo tratamento;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), nos casos legalmente previstos;
• Direito à limitação do tratamento, em determinadas circunstâncias;
• Direito de oposição ao tratamento, designadamente quando este se baseie em interesses legítimos ou seja utilizado para efeitos de marketing direto;
• Direito à portabilidade dos dados, quando o tratamento se baseie no consentimento ou na execução de contrato e seja realizado por meios automatizados;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até à data da retirada;
• Direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer destes direitos, o titular poderá contactar-nos através do e-mail geral@infinita.pt ou por via postal para a morada indicada no ponto 1). Poderão ser requeridas informações adicionais para efeitos de confirmação de identidade.

10) Segurança dos dados

A INFINITA | beauty solutions implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, acidental ou ilícito. Entre essas medidas incluem-se, designadamente:

• utilização de protocolos seguros de comunicação (TLS/SSL);
• controlo de acessos e perfis de autorização internos;
• procedimentos de cópia de segurança (backups) e recuperação de desastres;
• formação e obrigações de confidencialidade para colaboradores com acesso a dados;
• monitorização e registo de eventos relevantes em sistemas críticos.

Embora adotemos medidas de segurança adequadas, nenhum sistema é totalmente invulnerável. Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um risco elevado para os direitos e liberdades dos titulares, serão cumpridas as obrigações de notificação previstas no RGPD.

11) Menores

A INFINITA | beauty solutions não dirige intencionalmente a sua atividade a menores de 18 anos nem comercializa produtos especificamente destinados a esse público sem intermediação de adultos. Caso tenhamos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento válido do titular das responsabilidades parentais, envidaremos esforços para apagar tais dados com a maior brevidade possível.

12) Contacto e reclamações

Para qualquer questão relativa à presente Política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, o titular poderá contactar:
E-mail: geral@infinita.pt

O titular dispõe ainda do direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt, ou junto da autoridade de controlo competente do Estado-Membro da União Europeia em que resida, trabalhe ou em que tenha ocorrido a alegada violação.

13) Atualizações desta política e língua prevalente

A INFINITA | beauty solutions poderá alterar a presente Política de Privacidade e Cookies sempre que tal seja necessário para refletir alterações legislativas, orientações das autoridades de controlo ou modificações aos processos internos de tratamento de dados. Recomendamos a consulta regular desta página, tendo em atenção a versão e data indicadas no rodapé.

Em caso de discrepância entre versões desta Política em diferentes idiomas, prevalecerá a versão em língua portuguesa.

> Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone) quando visita o nosso website. Utilizamos cookies para garantir o funcionamento técnico da loja online, melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e, mediante consentimento, analisar estatisticamente o uso do site.

O uso de cookies e tecnologias semelhantes baseia-se no consentimento informado, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004, na sua redação atual, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2002/58/CE (ePrivacy). Ao aceder ao website pela primeira vez (ou após limpar os cookies do navegador), é apresentado um aviso de cookies que informa sobre a utilização de cookies necessários ao funcionamento do website e disponibiliza ligações para a presente Política de Privacidade e Política de Cookies, permitindo ao utilizador continuar a navegação de forma livre e informada.

Tipos de Cookies que Utilizamos

Nota: Os nomes técnicos, identificadores e durações específicas dos cookies podem variar em função de atualizações de sistemas ou alterações por parte dos fornecedores externos. A tabela acima reflete as categorias e finalidades principais utilizadas pela INFINITA | beauty solutions, assegurando transparência e conformidade com as obrigações legais em vigor.

Gestão de Cookies

Pode, a qualquer momento, ajustar as suas preferências de cookies através:

• das opções disponibilizadas no banner de cookies (quando visível);
• das configurações do seu navegador, onde poderá bloquear, limitar ou eliminar cookies.

Tenha em atenção que a desativação de determinados cookies, em especial os estritamente necessários, pode afetar o funcionamento normal do website e impedir o acesso a algumas funcionalidades.

Este website utiliza um sistema de gestão de consentimentos alinhado com os princípios do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Diretiva ePrivacy, assegurando transparência e controlo por parte do utilizador quanto ao tratamento de informação associada a cookies.

Registo e Prova de Consentimento

Para efeitos de cumprimento do disposto no artigo 7.º, n.º 1 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a INFINITA mantém registos técnicos de consentimento relativos à utilização de cookies no seu website.

Esses registos incluem, designadamente:

• Data e hora do consentimento;
• Estado do consentimento (aceite, recusado ou parcial);
• Categorias de cookies consentidas;
• Identificador técnico anónimo do consentimento;
• Domínio e configuração aplicável no momento da decisão do utilizador.

Os referidos registos não incluem dados pessoais identificáveis, em conformidade com o princípio da minimização dos dados, previsto no artigo 5.º do RGPD.

Os registos de consentimento podem ser consultados e exportados a qualquer momento, sempre que tal seja solicitado por autoridade competente, para efeitos de verificação do cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Última revisão — Versão 2.2 (dezembro 2025). Elaborada em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor.