Políticas de Privacidade
Políticas de Privacidade
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPR), que produz efeitos desde o dia 25 de Maio de 2018, tem por objectivo regular o tratamento de dados pessoais e assegurar a proteção dos mesmos.
A INFINITA está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes
dos websites e portais on-line cuja é titular, neste contexto, elaborou a presente
Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso
e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados
pessoais.
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela empresa Luísa Gonçalves Brás, Lda, pessoa coletiva número 508 531 462, com sede na Rua Prof. António Cruz, 233, 2ºDrt.º, 4200-001 Porto, doravante INFINITA. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais conforme Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD). Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a INFINITA através dos seguintes meios:
> Correio eletrónico: geral@infinita.pt
> Carta registada: Serviço ao Cliente:
INFINITA - Rua de Costa Cabral, 1066 B 4200-231 Porto - Portugal
Porquê esta Política de Privacidade?
Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos
nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e
tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito
respeito e cumprimento da
Lei de Protecção de Dados Pessoais.
A INFINITA respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da
protecção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente
programa, capaz de acautelar a protecção dos dados que nos são
disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com
a Empresa.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as
disposições em matéria de dados pessoais previstas nos contratos que os
Clientes celebram com INFINITA, assim como as regras previstas nos
Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços
e que se encontram devidamente publicitadas no respectivo website.
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a
aceder a um dos nossos websites a disponibilização dos seus dados
pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui
constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a
autorizar a recolha e uso dos mesmos de acordo com as regras
aqui definidas.
O que abrange esta Política de privacidade?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efectuados pela INFINITA.
No portal on-line da INFINITA poderá encontrar links de acesso a outros
websites alheios à INFINITA. A disponibilização de tais links é
efectuada de boa fé, não podendo a INFINITA ser responsabilizada pela
recolha e tratamento de dados pessoais efectuados nesses websites, nem
ser responsabilizada pela exactidão, credibilidade e funcionalidades de
websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à
INFINITA não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente
a esses websites, pelo que a presente Política de Privacidade não é
aplicável a tais casos. Aconselhamos por isso a ler as Políticas de
Privacidade de todos os websites que visitar.
O que são dados pessoais?
Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer
informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo
suporte, incluindo texto, som e imagem, relativa a uma pessoa singular
identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa
ou indirectamente, designadamente por referência a um número de
identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade
física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o
Departamento de Marketing da INFINITA que lhe presta o serviço e que no
contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos
dados e para que finalidades são utilizados.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
A INFINITA, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao
tratamento dos dados pessoais necessários ao fornecimento de produtos e à
prestação de serviços, tratando nesse âmbito dados como o nome, a
morada, o número de telefone, número de identificação fiscal e o
endereço de correio electrónico.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e
transmissão de dados para fins de investigação, detecção e repressão de
crimes graves, a INFINITA apenas procede ao tratamento de dados de
tráfego, compras e localização que sejam necessários à facturação dos clientes e ao pagamento das interligações.
Caso exista consentimento prévio do cliente ou do utilizador, o qual
poderá ser retirado a qualquer momento, a INFINITA procederá ao tratamento dos
respectivos dados de tráfego e localização na medida e pelo tempo
necessário à comercialização dos serviços de venda.
Quando e como recolhemos os seus dados?
A INFINITA recolhe os seus dados por escrito ou através do seu portal on-line,
mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são
recolhidos quando o Cliente subscreve uma conta ou produto.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de
falta ou insuficiência desses dados, a INFINITA não poderá
disponibilizar o produto ou serviço em causa. Em cada caso concreto, a
INFINITA informará os clientes da natureza obrigatória do fornecimento
dos dados pessoais em causa.
Se não é cliente da INFINITA, os seus dados serão tratados se
disponibilizar dados pessoais à INFINITA, por exemplo, se subscrever o
envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política
de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito
cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo
armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em
situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra
finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por
parte do titular dos dados.
Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação
contratual e/ou prestação dos serviços contratados, à adaptação dos
serviços às necessidades e interesses do cliente, a acções de informação
e marketing.
Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras
finalidades, como sendo para os efeitos do envio de reclamações e
sugestões, difusão de informações institucionais da Empresa e/ou dar a
conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos
e/ou serviços da INFINITA, bem como, para a realização de estudos de
mercado, inquéritos de avaliação.
DIREITO AO ESQUECIMENTO
Poderá a qualquer momento, eliminar os seus dados pessoais, no entanto perderá o acesso à sua conta de cliente. Assumimos não efectuar qualquer tratamento dos seus dados após este pedido. Alertamos, no entanto, que os mesmos serão armazenados pelo período legalmente definido para o cumprimento de obrigações legais.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados
varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os
dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma
exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados
apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a
sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo espaço de tempo
autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os
mesmos serão eliminados.
Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular
dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação
dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à
utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de
comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços
informativos, devendo para tal, se o não tiver feito aquando da recolha,
enviar pedido escrito dirigido a "INFINITA", Rua de Costa Cabral, n.º
1066B, 4200-231 Porto, ou enviar o pedido através dos endereços de
correio eletrónico: infinita@live.com.pt ou geral@infinita.pt.
Quais as medidas adotadas pela INFINITA para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A INFINITA assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos
dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e
implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras
constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente
aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a INFINITA revela na
defesa das questões de privacidade, foram adoptadas diversas medidas de
segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os
dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda,
uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como,
contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, em todos os nossos websites, os formulários de recolha de
dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser e, todos os
dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura
nos sistemas da INFINITA que, por sua vez, se encontram num datacenter e arquivo/suporte físico a coberto de todas as medidas de segurança físicas e
lógicas, que entendemos serem indispensáveis à protecção dos seus dados
pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela INFINITA, somos
obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar
medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um
PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança
adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware
e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet,
devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Como usamos os 'Cookies'?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu
computador através do navegador (browser), retendo apenas informação
relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus
dados pessoais.
A INFINITA poderá utilizar “cookies” com o objectivo de ajudar a
determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus
websites, permitindo uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade
de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies é
uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria
dos navegadores da Internet permite que um usuário possa aceitar,
recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das
definições apropriadas no respectivo navegador.
Os "cookies" utilizados pela INFINITA respeitam o anonimato e não serão
usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal, nem serão
utilizados para fins de marketing.
Note que através do seu navegador (browser) pode desactivar os cookies,
seja para o presente portal on-line, seja para todos os websites que visita.
Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à política de privacidade da INFINITA?
A INFINITA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a
reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo
essas alterações devidamente publicitadas nos diversos websites da
INFINITA.
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4200-231 Porto
Portugal
